Calendário de matrículas para o ano letivo 2022/23

Calendário de matrículas para o ano letivo 2022/23

Foi publicado o despacho 4209-A/2022, que estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário para o ano letivo de 2022-2023.

O pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, só deve ser requerido quando:

  • Haja lugar a transferência de estabelecimento;
  • Transição de ciclo;
  • Alteração de encarregado de educação;
  • Quando esteja dependente de opção curricular;

Todas as restantes renovações operam automaticamente nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, na sua redação atual.

 

Para o ano letivo de 2022 -2023, o período normal de matrícula e de renovação é:

a) Educação pré -escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico – Entre o dia 19 de abril e o dia 16 de maio, para a ;

b) Para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos do ensino básico – Entre o dia 9 de julho e o dia 19 de julho;

c) Para os 8.º e 9.º anos do ensino básico e para o ensino secundário – Entre o dia 17 de junho e o dia 1 de julho, .

 

Devem consultar o link em cima ou o anexo, para mais informações.

As matrículas e as renovações de matrícula para o ano letivo 2022/2023 são realizadas através do Portal das Matrículas.

 

Anexo – Despacho n.º 4209-A/2022

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